Decretos de 2020 a 2011

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2021.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional especial conforme autorizado pela Lei nº 4.165 de 22 de Julho de 2020 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2020.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2020.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Regulamenta os critérios e prazos de entrega da Declaração de Bens e Valores por parte dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dando outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, disposto no Decreto Municipal nº 6.978 de 05 de Setembro de 2019, dando outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 3996  de 14 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 3996  de 14 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 3996  de 14 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2018.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2018.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

“Reestrutura o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, nomeia seus membros e dá outras providências."

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

’Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2017.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.

Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2017.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências

Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2016.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.

Que altera o artigo 1º, alínea "f" do Decreto Municipal nº 6.321 de 29 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Data Comemorativa do Dia do Funcionário Público.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.

Que dispõe sobre a Descrição dos Empregos Públicos da Autarquia DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, criados pela Lei Complementar nº 186/2014, em conformidade com o artigo 25 da Lei Complementar nº 126/2014.

Que dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste

Que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o expediente dos empregados municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências.

Que dispõe sobre os dias que serão considerados pontos facultativos no exercício de 2014.

Aprova o orçamento do Dae Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste, para o exercício financeiro de 2014.

Declara ponto facultativo os dias 23,24,30 e 31 de dezembro de 2.013, tendo em vista as comemorações do Natal e Ano Novo conforme especifica.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Que dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Proíbe a pesca profissional nas Represas 'São Luis' e 'Areia Branca', dando outras providências.

Que regulamenta a lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à Informação Pública pelo Cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e cria normas de procedimentos, dando outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 6192 de 28 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6189 de 28 de Dezembro de 2012 e da outras providências.

Que dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d Oeste.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e da outras providências.

Que dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências

Que dispõe sobre o procedimento para recebimento e monitoramento de efluentes industriais tratados no município de Santa Bárbara d' Oeste.

Dispõe sobre a Descrição dos Empregos Públicos da Autarquia DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste em conformidade com o art. 25 da Lei Complementar nº 126 de 06 de dezembro de 2011.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Aprova o orçamento do Dae Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2012.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providência

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e de outras providências.