Alteração no abastecimento: COMUNICADO - Abastecimento alterado para a Zona Leste e região central 15/06/2024Em virtude de imprevisto...

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Número Data Ementa
Decreto 2496 19/12/1990

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Decreto 2492 12/12/1990

Altera o decreto 2484/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2484 16/11/1990

Altera o decreto 2470/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2470 17/10/1990

Altera decreto 2462/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2462 13/09/1990

Altera o decreto 2453/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2453 20/08/1990

Altera o decreto 2446/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2446 31/07/1990

Altera o Decreto 2430/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2430 18/06/1990

Altera decreto 2422/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2422 25/05/1990

Altera o decreto 2412/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2412 23/04/1990

Altera o decreto 2396/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2396 08/03/1990

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2388 06/02/1990

Altera o decreto 2377/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não m

Decreto 2377 10/01/1990

Altera o Decreto 2292/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2369 22/12/1989

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2366 08/12/1989

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Decreto 2364 08/12/1989

Altera o Decreto nº2346/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2357 21/11/1989

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Decreto 2356 07/11/1989

Altera o Decreto 2346/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2354 01/11/1989

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Decreto 2346 10/10/1989

Altera Decreto 2292/89 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2340 02/10/1989

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Decreto 2336 12/09/1989

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Decreto 2335 11/09/1989

Altera o Decreto nº2292/89 e Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2326 08/08/1989

Altera o Decreto 2292/89 e Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2316 11/07/1989

Altera o Decreto 2292/89 e dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2303 08/06/1989

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente

Decreto 2292 13/04/1989

Altera o regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2287 30/03/1989

Dispõe sobre isenção de tarifa de água e esgoto de conformidade com o parágrafo único do art. 31 de Lei nº 1542/83.

Decreto 2270 13/01/1989

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2257 23/11/1988

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2249 01/11/1988

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2238 30/09/1988

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2227 31/08/1988

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2222 12/08/1988

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a suplementar o orçamento vigente.

Decreto 2216 29/07/1988

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2209 30/06/1988

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2201 30/05/1988

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2194 29/04/1988

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2185 30/03/1988

Majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2179 04/03/1988

Majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2173 29/01/1988

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2166 30/12/1987

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2164 21/12/1987

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2156 25/11/1987

Dispõe sobre majoração de preços referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2151 30/10/1987

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2146 01/10/1987

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2141 01/09/1987

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2120 25/05/1987

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2111 28/04/1987

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medidos e não medidos

Decreto 2101 27/02/1987

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para 1987.

Decreto 2095 23/12/1986

Institui a servidão administrativa por utilidade pública em áreas de terreno constituídas pelas partes dos lotes de nºs 03 e 28 da Qaudra E do Jardim Santo Antonio, para fins de implantação de viela sanitária para execução de galerias pluviais e rede de esgoto dando outras providências.

Decreto 2093 16/12/1986

Transfere bens do patrimônio municipal do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2092 15/12/1986

Dispõe sobre majoração de preços referentes aos sistemas de água e esgotos, medido e não medido e dá outras providências.

Decreto 2091 15/12/1986

Dispõe sobre alteração do regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2076 24/09/1986

Institui servidão administrativa por utilidade pública e em caráter de urgência, de área de terra de propriedade de Antonio Sérgio Bertini e Maria Cecília Bertini necessária ao prosseguimento da implantação de rede sub-adutora de água tratada.

Decreto 2043 22/04/1986

Aprova o Orçamento Programa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2029 26/02/1986

Dispõe sobre aprovação do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2013 27/12/1985

Dispõe sobre majoração dos preços referentes aos serviços de abastecimento de água e de coleta e afastamento de esgotos sanitários medidos e não medidos.

Decreto 2000 19/11/1985

Proíbe a utilização de água nos canais que abastecem a Represa de Cillos para fins de irrigação.

Decreto 1969 12/08/1985

Dispõe sobre o lançamento de taxa de água e/ou esgotos sobre terrenos não edificados.

Decreto 1955 27/06/1985

Dispõe sobre majoração dos preços referentes aos serviços de abastecimento de água e de coleta e afastamento de esgotos sanitários, medido e não medido.

Decreto 1926 25/02/1985

Dispõe sobre subvenção de cobrança de tarifas de água e esgotos de acordo com a Lei nº 1542/83.

Decreto 1911 21/12/1984

Dispõe sobre a majoração dos preços referentes aos serviços de abastecimento de água e coleta e afastamento de esgotos sanitários medido e não medido.

Decreto 1872 11/09/1984

Dispõe sobre prorrogação do vencimento das tarifas de água e esgoto.

Decreto 1860 03/08/1984

Dispõe sobre a sistemática de cobrança de multa, juros e correção monetária sobre contas vencidas de água e esgoto.

Decreto 1858 01/08/1984

Dispõe sobre cancelamento das contas semestrais referentes a taxas de água e/ou esgotos de lotes urbanos não edificados.

Decreto 1857 31/07/1984

Dispõe sobre cobrança de taxas de água e esgoto sobre terrenos não edificados, providos de infra-estrutura de saneamento básico.

Decreto 1850 12/07/1984

Dispõe sobre fixação de preços públicos para os serviços de corte e religação de ligações de água, manutenção de ligações de água e de esgoto e aferição de hidrômetros.

Decreto 1844 28/06/1984

Dispõe sobre majoração dos preços para os serviços de abastecimento de água e de coleta e afastamento de esgotos sanitários, medido e não medido e dá outras providências.

Decreto 1829 16/05/1984

Dispõe sobre isenção da tarifa de água de conformidade com o parágrafo único do art. 31 da Lei nº 1542/83.

Decreto 1816 28/03/1984

Dispõe sobre fixação de preços públicos para os serviços de ligação de água, ligação de esgoto, reparo de asfalto e instalação de hidrômetro e revogação do Decreto nº1743/83.

Decreto 1761 01/09/1983

Prorroga o prazo para pagamento das tarifas de água e esgoto.

Decreto 1743 12/05/1983

Fixação dos preços públicos para ligação de água.

Decreto 1727 28/02/1983

Prorroga até o dia 30 e cada mês o prazo p/ pagamento de carnês de água e esgoto.

Decreto 1726 21/02/1983

Fixa os componentes das tarifas de água.

Decreto 1697 19/11/1982

Prorroga prazo de execução de rede de esgoto de loteamento Parque Residencial do Lago.

Decreto 1609 25/01/1982

Fixa os componentes de tarifas de água.

Decreto 1586 15/10/1981

Declara de Utilidade Pública a Represa Cillos para fins de Abastecimento de água do Município.

Decreto 1515 26/01/1981

Componentes da tarifa de água e esgoto.