Decretos de 2000 a 1991

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto dos Lotes Urbanizados.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à instalação de captação de água para abastecimento público.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 2000.

Altera o art. 52 do Decreto nº2029/86 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - Revoga Decreto nº 2047/97.

Dispõe sobre majoração de preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1999.

Criação de dotação orçamentária do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste

Dispõe sobre majoração de preços de água e esgoto do sistema medido e não medido pelo DAE.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da EE - Estação Elevatória de Esgoto nº 02.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da EE - Estação Elevatória de Esgoto nº 02

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão dos toledos, de propriedade de Thyrso Machado e outros, cancelando o decreto 2993/98.

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da ETE - Estação de Tratamento de esgoto do Ribeirão dos Toledos cancelando o decreto 2950/97.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1998.

Altera o Capítulo VIII - Dos Acréscimos Legais - do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, aprovado pelo Decreto nº2029/86

Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de áreas de construção da Estação de Tratamento de Água - ETA V. Revoga-se o Decreto nº 2971 de 01/12/97.

Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de área de terreno de propriedade de Thyrso Machado e outros, necessária a construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Riberão dos Toledos.

Altera o artigo nº 52 do Decreto nº 2029 , de 26 de fevereiro de 1986 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências. Revoga-se o Decreto nº 2920 de 13/07/97.

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medida e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1997.

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Declara de Utilidade Pública áreas do Espólio de Pedro Azanha Galvão necessárias para a construção de via de acesso ao Conjunto Habitacional "Roberto Romano", bem como execução de rede de galerias de águas pluviais, dando outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1996.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de execução de rede de galerias de águas pluviais o lote 19-B da quadra Q do Jardim Europa IV.

Declara de Utilidade Pública para fins de execução de rede de galerias de águas pluviais os Lotes 12-B e lote 47 da Quadra 17 do Jardim das Orquídeas dando outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto do município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 1995.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2805 de 14 Outubro de 1994 que dispõe sobre a Declaração de Calamidade Pública e do Decreto nº 2806 de 15 Outubro de 1994 que estabelece normas para coibir o uso indiscriminado de água no Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Estabelece normas para coibir o uso indiscriminado de água no Município, tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública.

Dispõe sobre a conservação em U.R.V. (Unidade Real de Valor) dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido e não medido, operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência ao DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste dos encargos referentes ao pagamento de tarifas, taxas de manutenção e outros das linhas telefônicas já instaladas e a instalar para atendimento daquela autarquia.

Dispõe sobre responsabilidades atribuídas ao DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste quanto aos reparos e obras de ampliação e manutenção nas redes de água e esgoto do município.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido e não medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1994.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Altera o Capítulo VIII - Dos acréscimos legais - do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste aprovado pelo Decreto nº 2029/86.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Altera a redação do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1993.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Março de 1992.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 1992.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 1992.

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto do município de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1992. - Entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 1992.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 1991.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. Revogam as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2570 de 16 de Outubro de 1991.

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2554, de 15 de Agosto de 1991.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2547 de 04 de Julho de 1991.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de Julho de 1991.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, e dá outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Junho de 1991.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, e dá outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Maio de 1991.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de Abril de 1991.

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o decreto 2500/91 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Altera o decreto 2492/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.