Alteração no abastecimento: COMUNICADO - Abastecimento alterado para a Zona Leste e região central 15/06/2024Em virtude de imprevisto...

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Número Data Ementa
Decreto 3162 21/12/2000

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001.

Decreto 3113 17/04/2000

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto dos Lotes Urbanizados.

Decreto 3101 21/12/1999

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à instalação de captação de água para abastecimento público.

Decreto 3091 25/11/1999

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 2000.

Decreto 3080 13/09/1999

Altera o art. 52 do Decreto nº2029/86 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - Revoga Decreto nº 2047/97.

Decreto 3066 30/07/1999

Dispõe sobre majoração de preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2675 05/01/1999

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 3042 16/12/1998

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1999.

Decreto 3033 15/10/1998

Criação de dotação orçamentária do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste

Decreto 3017 24/07/1998

Dispõe sobre majoração de preços de água e esgoto do sistema medido e não medido pelo DAE.

Decreto 3006 28/05/1998

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da EE - Estação Elevatória de Esgoto nº 02.

Decreto 3000 24/04/1998

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da EE - Estação Elevatória de Esgoto nº 02

Decreto 2998 22/04/1998

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão dos toledos, de propriedade de Thyrso Machado e outros, cancelando o decreto 2993/98.

Decreto 2993 23/03/1998

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da ETE - Estação de Tratamento de esgoto do Ribeirão dos Toledos cancelando o decreto 2950/97.

Decreto 2976 22/12/1997

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1998.

Decreto 2920 13/12/1997

Altera o Capítulo VIII - Dos Acréscimos Legais - do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, aprovado pelo Decreto nº2029/86

Decreto 2974 11/12/1997

Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de áreas de construção da Estação de Tratamento de Água - ETA V. Revoga-se o Decreto nº 2971 de 01/12/97.

Decreto 2950 05/09/1997

Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de área de terreno de propriedade de Thyrso Machado e outros, necessária a construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Riberão dos Toledos.

Decreto 2947 05/08/1997

Altera o artigo nº 52 do Decreto nº 2029 , de 26 de fevereiro de 1986 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências. Revoga-se o Decreto nº 2920 de 13/07/97.

Decreto 2944 03/07/1997

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medida e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2913 18/12/1996

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1997.

Decreto 2889 10/06/1996

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2878 28/02/1996

Declara de Utilidade Pública áreas do Espólio de Pedro Azanha Galvão necessárias para a construção de via de acesso ao Conjunto Habitacional "Roberto Romano", bem como execução de rede de galerias de águas pluviais, dando outras providências.

Decreto 2873 27/12/1995

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1996.

Decreto 2870 15/12/1995

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Decreto 2830 10/02/1995

Declara de utilidade pública para fins de execução de rede de galerias de águas pluviais o lote 19-B da quadra Q do Jardim Europa IV.

Decreto 2823 27/12/1994

Declara de Utilidade Pública para fins de execução de rede de galerias de águas pluviais os Lotes 12-B e lote 47 da Quadra 17 do Jardim das Orquídeas dando outras providências.

Decreto 2821 22/12/1994

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto do município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 1995.

Decreto 2814 18/11/1994

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2805 de 14 Outubro de 1994 que dispõe sobre a Declaração de Calamidade Pública e do Decreto nº 2806 de 15 Outubro de 1994 que estabelece normas para coibir o uso indiscriminado de água no Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Decreto 2806 17/10/1994

Estabelece normas para coibir o uso indiscriminado de água no Município, tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública.

Decreto 2793 21/06/1994

Dispõe sobre a conservação em U.R.V. (Unidade Real de Valor) dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido e não medido, operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Decreto 2791 13/06/1994

Dispõe sobre a transferência ao DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste dos encargos referentes ao pagamento de tarifas, taxas de manutenção e outros das linhas telefônicas já instaladas e a instalar para atendimento daquela autarquia.

Decreto 2790 13/06/1994

Dispõe sobre responsabilidades atribuídas ao DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste quanto aos reparos e obras de ampliação e manutenção nas redes de água e esgoto do município.

Decreto 2847 08/06/1994

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Decreto 2787 26/05/1994

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Decreto 2782 26/04/1994

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Decreto 2772 25/03/1994

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

Decreto 2760 23/02/1994

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido e não medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Decreto 2749 13/01/1994

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Decreto 2746 29/12/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos

Decreto 2747 29/12/1993

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1994.

Decreto 2736 24/11/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2730 20/10/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2725 27/09/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2719 26/08/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2714 22/07/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2702 26/05/1993

Altera o Capítulo VIII - Dos acréscimos legais - do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste aprovado pelo Decreto nº 2029/86.

Decreto 2701 24/05/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2695 22/04/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2687 24/03/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2683 26/02/1993

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2679 29/01/1993

Altera a redação do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2674 30/12/1992

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1993.

Decreto 2666 16/11/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2656 13/10/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2650 16/09/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2641 12/08/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2634 08/07/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.

Decreto 2628 04/06/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências.

Decreto 2621 13/05/1992

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2612 06/04/1992

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2606 17/03/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Março de 1992.

Decreto 2600 13/02/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 1992.

Decreto 2597 17/01/1992

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 1992.

Decreto 2593 30/12/1991

Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto do município de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1992. - Entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 1992.

Decreto 2589 16/12/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 1991.

Decreto 2580 14/11/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, dando outras providências. Revogam as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2570 de 16 de Outubro de 1991.

Decreto 2570 17/09/1991

Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2560 16/09/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2554, de 15 de Agosto de 1991.

Decreto 2554 15/08/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2547 de 04 de Julho de 1991.

Decreto 2547 04/07/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de Julho de 1991.

Decreto 2542 19/06/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, e dá outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Junho de 1991.

Decreto 2538 14/05/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, e dá outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Maio de 1991.

Decreto 2528 16/04/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de Abril de 1991.

Decreto 2521 18/03/1991

Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2509 07/02/1991

Altera o decreto 2500/91 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.

Decreto 2500 15/01/1991

Altera o decreto 2492/90 e Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido.