Leis de 2000 a 1991

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas e esgotos, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.

Dispõe sobre antecipação salarial aos funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE e do quadro do Magistério.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE, e do quadro do Magistério.

Autoriza concessão de cesta de natal aos funcionários, servidores públicos, DAE e Magistério.

Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, e do quadro de pessoal do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e da outras providências.

Dispõe sobre antecipação salarial aos funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE e do quadro do Magistério.

Autoriza a conceder complementação alimentar aos servidores públicos municipais (Prefeitura), do DAE - Departamento de Água e Esgoto e do quadro do Magistério - cestas básicas.

Disciplina o uso de água em vasos de adornos e recipientes dos cemitérios públicos e particulares de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre antecipação salarial aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE e do quadro do Magistério.

Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1946/91 - " ... para construção parcial de reservatório apoiado de 2.000³, no Jardim Europa, neste município..." leia-se " ... para construção parcial de reservatório de Água elevado a 1.000 m³, nos conjuntos habitacionais " Ângelo Giubina", e " 31 de março", neste município .

Dispõe sobre o dissídio aos funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto - DAE e do quadro do Magistério, dando outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. Secretaria de Governo, Secretaria dos Negócios Jurídicos, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Obras e Viação, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esportes, Secretaria de Cultura, Fundo Social de Solidariedade do Governo Municipal e Departamento de Água e Esgoto - DAE.

Dispõe sobre a data de pagamento de taxas de Água e Esgoto e demais receitas do DAE e da outras providências (vetado).

Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre reajustes salariais dos servidores públicos municipais, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE e do quadro do Magistério, dando outras providências

Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, a partir de 1 de fevereiro de 1994.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários públicos da administração direta e indireta, DAE, a partir de 1 de maio de1994 e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários públicos da administração direta e indireta, DAE, a partir de 1 de agosto de 1994 e da outras providências - revogam-se as disposições em contrário e seus efeitos retroagirão a 1 de agosto de 1994.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salário e proventos aos funcionários públicos da administração direta e indireta, DAE, a partir de 1 de setembro de 1994 e da outras providências - seus efeitos retroagirão a 1 de setembro de 1994.

Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Autoriza a realização de festa de confraternização para os funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Dispõe sobre contas emitidas pelo DAE. - Departamento de Água e Esgoto, datas das respectivas leituras.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de reposição e aumento real de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, inclusive do DAE. - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Autoriza o Poder Exeutivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução, pelo Município, de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, concedendo isenção de ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza à SABESP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de reposição e aumento real de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Institui e versa sobre formalização de convênio com instituições de ensino de 2º grau profissionalizante e superior para realização de estágios, no DAE - Departamento de Água e Esgoto , inclusive no sistema direto.

Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado a executar empreendimentos do programa pró-saneamento, dando outras providências. revogam as disposições em contrário, especialmente a lei nº 2.295, de 29 de outubro de 1997.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários públicos da administração direta e indireta, DAE - Departamento de Água e Esgoto, a partir de 1 de maio de 1998 e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários públicos da administração direta e indireta, DAE - Departamento de Água e Esgoto, a partir de 1 de maio de 1998 e da outras providências.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo s/a, no âmbito do programa FEHIDRO e dá outras providências.

Denomina 'Estação de Tratamento de Água da Zona Leste' a Estação de Tratamento de Água nº V - ETA V, localizada na cidade de Santa Bárbara d'Oeste - localizada na estrada da servidão, conhecida como estrada do japonês, no bairro Gerivá.

Denomina 'Mauro Rocha Campos' o Centro de Apoio Operacional localizado no Almoxarifado do Departamento de Água e Esgoto - DAE - localizado na rua Terezinha de Arruda Campos, 33. (Mauro da Bomba).

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - firmar convênio, termos aditivos e demais documentos com o Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, no âmbito do programa FEHIDRO, na modalidade de fundo perdido, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários públicos da administração direta e indireta, DAE - Departamento de Água e Esgoto, a partir de 1 de maio de 1999 e da outras providências.

Dispõe sobre a isenção de cobrança de cotas de água das famílias carentes, conforme específica.

Dispõe sobre a isenção de cobrança de cotas de água das famílias carentes, conforme específica.

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo S.A., no âmbito do programa FEHIDRO e dá outras providências.