Leis complementares

Dispõe sobre a alteração dos Anexos "A", "B","C" a "D" que integram as Leis 2.260/97 e 2.487/2000, e cria cargos que especifica no quadro dos funcionários do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE - e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal, a Administração Direta e Indireta, o DAE e a Câmara Municipal a disponibilizarem servidores para o trabalho em outras repartições e poderes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Administração Pública Direta e do DAE - Departamento de Água e Esgoto, do cartão auxílio alimentação, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e do DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.

Altera o quadro de cargos e empregos do DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e do DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Pessoal, Plano de Empregos, Sálarios, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste.

Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Pessoal, Plano de Empregos, Sálarios, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salárial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 6º §1º e do Anexo II da Lei Complementar nº 126/2011, dando outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.

Altera o artigo 33 da Lei Complementar Municipal nº 126/2011, nos termos que especifica, dando outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 126/2011, nos termos que especifica, dando outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal nº 126/2011, nos termos que especifica, dando outras providências.

Dispões sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 126/2011, nos termos que especifica, dando outras providências.

Dispões sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 126/2011, nos termos que especifica, dando outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Institui o Plano de Demissão Voluntária no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dando outras providências.

Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no exercício de 2018, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, dando outras providências

Dispõe sobre dias de recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final do exercício de 2019, dando outras providências.

Institui o Plano de Demissão Voluntária no âmbito da Administração Direta e Indireta, dando outras providências.

Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no exercício de 2021, dando outras providências.

Institui o Programa de Demissão Voluntária de Aposentados no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.