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Número Data Ementa
Decreto 7348 14/09/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 7344 11/08/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 7339 20/07/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 7332 07/07/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 7325 10/06/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 7311 25/04/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste abrir crédito adicional especial no Orçamento para exercício 2022, dando outras providências.

Decreto 7305 18/04/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de categoria econômica dentro de funcional programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e Lei Complementar nº 320  de 07 de Abril de 2022 e dá outras providências.

Decreto 7306 18/04/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 7301 06/04/2022

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 7274 15/12/2021

Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2022

Decreto 7273 06/12/2021

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto 7247 23/09/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES PCJ no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o biênio 2021-2023, conforme especifica.

Decreto 7210 24/06/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.229 de 16 de junho de 2021, dando outras providências.

Decreto 7209 21/06/2021

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências

Decreto 7175 30/03/2021

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto 7171 17/03/2021

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

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