| NÚMERO |
DATA |
EMENTA |
| Decreto 2830 |
10/02/1995 |
Declara de utilidade pública para fins de execução de rede de galerias de águas pluviais o lote 19-B da quadra Q do Jardim Europa IV. |
| Decreto 2847 |
08/06/1995 |
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |
| Decreto 2870 |
15/12/1995 |
Declara de utilidade pública parte do lote 05 da quadra 21, localizado no Jardim das Orquídeas de propriedade de Silmara Filomena Rossi Conti para fins de execução de galerias de águas pluviais. |
| Decreto 2873 |
27/12/1995 |
Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1996. |
| Decreto 2878 |
28/02/1996 |
Declara de Utilidade Pública áreas do Espólio de Pedro Azanha Galvão necessárias para a construção de via de acesso ao Conjunto Habitacional "Roberto Romano", bem como execução de rede de galerias de águas pluviais, dando outras providências. |
| Decreto 2889 |
10/06/1996 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 2913 |
18/12/1996 |
Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1997. |
| Decreto 2920 |
13/12/1997 |
Altera o Capítulo VIII - Dos Acréscimos Legais - do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, aprovado pelo Decreto nº2029/86. |
| Decreto 2944 |
03/07/1997 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medida e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 2947 |
05/08/1997 |
Altera o artigo nº 52 do Decreto nº 2029 , de 26 de fevereiro de 1986 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências. Revoga-se o Decreto nº 2920 de 13/07/97. |
| Decreto 2950 |
05/09/1997 |
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de área de terreno de propriedade de Thyrso Machado e outros, necessária a construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Riberão dos Toledos. |
| Decreto 2974 |
11/12/1997 |
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de áreas de construção da Estação de Tratamento de Água - ETA V. Revoga-se o Decreto nº 2971 de 01/12/97. |
| Decreto 2976 |
22/12/1997 |
Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1998. |
| Decreto 2993 |
23/03/1998 |
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da ETE - Estação de Tratamento de esgoto do Ribeirão dos Toledos cancelando o decreto 2950/97. |
| Decreto 2998 |
22/04/1998 |
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão dos toledos, de propriedade de Thyrso Machado e outros, cancelando o decreto 2993/98. |
| Decreto 3000 |
24/04/1998 |
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da EE - Estação Elevatória de Esgoto nº 02. |
| Decreto 3006 |
28/05/1998 |
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à construção da EE - Estação Elevatória de Esgoto nº 02. |
| Decreto 3017 |
24/07/1998 |
Dispõe sobre majoração de preços de água e esgoto do sistema medido e não medido pelo DAE. |
| Decreto 3033 |
15/10/1998 |
Criação de dotação orçamentária do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3042 |
16/12/1998 |
Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 1999. |
| Decreto 3066 |
30/07/1999 |
Dispõe sobre majoração de preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3080 |
13/09/1999 |
Altera o art. 52 do Decreto nº2029/86 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - Revoga Decreto nº 2047/97. |
| Decreto 3091 |
25/11/1999 |
Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício de 2000. |
| Decreto 3101 |
21/12/1999 |
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à instalação de captação de água para abastecimento público. |
| Decreto 3113 |
17/04/2000 |
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas necessárias à construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto dos Lotes Urbanizados. |
| Decreto 3162 |
21/12/2000 |
Estima a receita e fixa a despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001. |
| Decreto 3175 |
17/01/2001 |
Dispõe sobre a abertura de dotações do orçamento do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE. |
| Decreto 3205 |
19/07/2001 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3207 |
31/07/2001 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - Revoga Decreto nº 3205/01. |
| Decreto 3219 |
10/09/2001 |
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária (DAE). |
| Decreto 3223 |
27/09/2001 |
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162 de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária (DAE). |
| Decreto 3225 |
03/10/2001 |
Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Tecelagem Hudtelfa Ltda., para implantação e construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Departamento de Água e Esgoto - DAE e dá outras providências. |
| Decreto 3226 |
03/10/2001 |
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária - DAE. |
| Decreto 3233 |
29/10/2001 |
Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a abastecer sua frota de veículos e máquinas na bomba de combustível da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |
| Decreto 3234 |
07/11/2001 |
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 - DAE. |
| Decreto 3245 |
10/12/2001 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3246 |
11/12/2001 |
Estima a receita e fixa a despesa do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE para o exercício de 2.002. |
| Decreto 3253 |
07/01/2002 |
Dispõe sobre abertura de dotação do orçamento do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3260 |
05/02/2002 |
Dispõe sobre a abertura de dotação do orçamento do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3278 |
26/04/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3281 |
10/05/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3285 |
10/06/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº n.º 2629 de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3297 |
17/07/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3304 |
04/09/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3305 |
05/09/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3307 |
12/09/2002 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3308 |
29/09/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3311 |
11/10/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3315 |
29/10/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3318 |
18/11/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3321 |
21/11/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3325 |
27/11/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3326 |
28/11/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3332 |
05/12/2002 |
Estima a receita e fixa a despesa do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE para o exercício de 2.003. |
| Decreto 3336 |
13/12/2002 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
| Decreto 3362 |
07/04/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE - a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709 de 05 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
| Decreto 3363 |
16/04/2003 |
Dispõe sobre a majoração de preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3365 |
07/04/2003 |
Que autoriza o Departamento de Agua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709 de 05 de Dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3367 |
12/05/2003 |
Que autoriza o Departamento de Agua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709 de 05 de Dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3371 |
13/06/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3376 |
01/07/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4, da Lei n. 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3380 |
23/07/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002, e dá outras providências. |
| Decreto 3381 |
30/07/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3384 |
18/08/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709 de 05 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. |
| Decreto 3387 |
04/09/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº n.º 2709 de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3391 |
22/09/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº n.º 2709. De 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3394 |
02/10/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3397 |
07/10/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3399 |
24/10/2003 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3404 |
17/11/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3406 |
19/11/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3407 |
24/11/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3411 |
02/12/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3413 |
10/12/2003 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º da Lei nº n.º 2709, de 05 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
| Decreto 3421 |
30/12/2003 |
Estima a receita e fixa a despesa do departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE para o exercício de 2.004. |
| Decreto 3431 |
16/03/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, da Lei nº 3421, de 30 de dezembro de 2,003 e dá outras providências. |
| Decreto 3440 |
14/04/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, da Lei nº 3421, de 30 de dezembro de 2,003 e dá outras providências. |
| Decreto 3447 |
28/04/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, da Lei nº 3421, de 30 de dezembro de 2,003 e dá outras providências. |
| Decreto 3449 |
05/05/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, da Lei nº 3421, de 30 de dezembro de 2,003 e dá outras providências. |
| Decreto 3450 |
11/05/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3452 |
12/05/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3454 |
21/05/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. |
| Decreto 3458 |
08/06/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3421, de 30 dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Decreto 3459 |
14/06/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3421, de 30 dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Decreto 3463 |
24/06/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3467 |
02/06/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3470 |
07/06/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3473 |
23/07/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3421, de 30 dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Decreto 3475 |
12/08/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3478 |
17/08/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3481 |
24/08/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3421 de 30 de Dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Decreto 3485 |
17/09/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3421, de 30 dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Decreto 3487 |
28/09/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3421, de 30 dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Decreto 3488 |
30/09/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3421, de 30 dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Decreto 3491 |
08/10/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3421, de 30 dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Decreto 3493 |
18/10/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3499 |
03/11/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3504 |
25/11/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3508 |
06/12/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3510 |
08/12/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3513 |
15/12/2004 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto 3421, de 30 de dezembro de 2.003 e dá outras providências. |
| Decreto 3515 |
20/12/2004 |
Estima a receita e fixa a despesa do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE para o exercício de 2.005. |
| Decreto 3530 |
12/01/2005 |
Dispõe sobre anulação da eleição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências. |
| Decreto 3557 |
28/04/2005 |
Declara de utilidade pública o lote O 5-B, da Quadra 21, localizado no Jardim das Orquídeas de propriedade de Ademar Ribeiro Lopes e outra, para fins de execução de galerias de águas pluviais, dando outras providências. |
| Decreto 3568 |
06/06/2005 |
Regulamenta a Lei Complementar Nº 012, de Maio de 2005 que dispõe sobre a criação no âmbito da Administração Pública Direta e do DAE - Departamento de Água e Esgoto, do Cartão Auxílio Alimentação. |
| Decreto 3572 |
01/07/2005 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel de propriedade de Agropecuária Furlan S/A, para construção e implantação de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão. |
| Decreto 3573 |
01/07/2005 |
Acrescenta o §3º ao art. 5º do Decreto nº3568, de 06 de junho de 2005 que regulamentou a Lei Complementar n.º 012, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação no âmbito da Administração Pública Direta e do DAE - Departamento de Água e Esgoto, do cartão Auxilio Alimentação. |
| Decreto 3577 |
14/07/2005 |
Declara de utilidade pública o imóvel situado no Bairro Gerivá de propriedade de Thyrso Machado e outros, para fins de execução de via de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Toledos I, dando outras providências. |
| Decreto 3623 |
08/02/2006 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de Água e Esgoto do Sistema medido e não medido, operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3628 |
04/03/2006 |
Declara situação de emergência no setor de esgoto sanitário no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |
| Decreto 3647 |
19/05/2006 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Centro da cidade e de propriedade de Jacareí Comércio e Representações Ltda., para fins de utilização como sede do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. |
| Decreto 3664 |
03/07/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3667 |
20/07/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3668 |
31/07/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3671 |
21/08/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3676 |
02/10/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3678 |
27/10/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3681 |
06/11/2006 |
Autoriza o DAE a proceder a abertura de crédito suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 3614 de 23 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3683 |
13/11/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3693 |
07/12/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3694 |
18/12/2006 |
Estima a receita e fixa a despesa do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE para o exercício de 2.007. |
| Decreto 3698 |
27/12/2006 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3614 de 23 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
| Decreto 3708 |
01/03/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. |
| Decreto 3723 |
16/04/2007 |
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Monaco Siani Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda., Alceu de Moraes e Clementina Conceição de Moraes, para construção e implantação do emissário de esgoto da Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão. |
| Decreto 3727 |
14/05/2007 |
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de Água e Esgoto do sistema medido e não medido, operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste. |
| Decreto 3746 |
25/06/2007 |
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Agropecuária Furlan S/A, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão. |
| Decreto 3749 |
02/07/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
| Decreto 3758 |
03/09/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. |
| Decreto 3764 |
02/10/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. |
| Decreto 3768 |
17/10/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. |
| Decreto 3777 |
30/11/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto n º 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dé outras providências. |
| Decreto 3778 |
05/12/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. |
| Decreto 3780 |
11/12/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
| Decreto 3783 |
13/12/2007 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.008. |
| Decreto 3784 |
18/12/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. |
| Decreto 3787 |
19/12/2007 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. |
