Decretos de 2015 a 2022

NÚMERODATAEMENTA
Decreto 645220/01/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 645320/01/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 646211/02/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 646413/02/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 646826/02/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências
Decreto 649708/05/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 652310/07/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 652624/07/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 653417/08/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 654024/08/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 654818/09/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 655616/10/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 656326/10/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 656320/11/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 657208/12/2015Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências.
Decreto 658317/12/2015Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2016.
Decreto 658913/01/2016Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 660501/03/2016Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 661011/03/2016Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 661618/04/2016Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 661718/04/2016Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 664426/08/2016Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 665218/10/2016Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 666209/12/2016Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências.
Decreto 666420/12/2016Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2017.
Decreto 667305/01/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 667618/01/2017’Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2017.
Decreto 668106/02/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 668208/02/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 670012/04/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 670213/04/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 670319/04/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 672720/06/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 672923/07/2017“Reestrutura o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, nomeia seus membros e dá outras providências."
Decreto 674714/08/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 676317/10/2017Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto 678818/12/2017Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2018.
Decreto 679409/01/2018Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 680131/01/2018Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2018.
Decreto 681614/03/2018Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 681823/03/2018Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 3996  de 14 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 683914/06/2018Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 685306/08/2018Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 688309/11/2018Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto 690007/01/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 691920/03/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 693829/05/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 693929/05/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 695911/07/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 696011/07/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 697315/08/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 697529/08/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 698212/09/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 699604/11/2019Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, disposto no Decreto Municipal nº 6.978 de 05 de Setembro de 2019, dando outras providências.
Decreto 700012/11/2019Regulamenta os critérios e prazos de entrega da Declaração de Bens e Valores por parte dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dando outras providências.
Decreto 700113/11/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 701312/12/2019Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2020.
Decreto 701616/12/2019Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto 702716/01/2020Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2020.
Decreto 704109/03/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 704209/03/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 704619/03/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 706919/05/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 707817/06/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 708823/07/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional especial conforme autorizado pela Lei nº 4.165 de 22 de Julho de 2020 e dá outras providências.
Decreto 709029/07/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 709312/08/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 709625/08/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 710210/09/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 710315/09/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 710906/10/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 712809/12/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 712910/12/2020Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2021.
Decreto 714317/12/2020Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Decreto 717117/03/2021Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 717530/03/2021Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 720921/06/2021Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 721024/06/2021Regulamenta a Lei Municipal nº 4.229 de 16 de junho de 2021, dando outras providências.
Decreto 724723/09/2021Nomeia membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES PCJ no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o biênio 2021-2023, conforme especifica.
Decreto 727306/12/2021Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 727415/12/2021Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2022.
Decreto 730106/04/2022Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto 730518/04/2022Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de categoria econômica dentro de funcional programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e Lei Complementar nº 320  de 07 de Abril de 2022 e dá outras providências.
Decreto 730618/04/2022Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto 731125/04/2022Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste abrir crédito adicional especial no Orçamento para exercício 2022, dando outras providências.
Decreto 732510/06/2022Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.