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Decretos de 2015 a 2022
NÚMERO | DATA | EMENTA |
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Decreto 6452 | 20/01/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6453 | 20/01/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6462 | 11/02/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6464 | 13/02/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6468 | 26/02/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências |
Decreto 6497 | 08/05/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6523 | 10/07/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6526 | 24/07/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6534 | 17/08/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6540 | 24/08/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6548 | 18/09/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6556 | 16/10/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6563 | 26/10/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6563 | 20/11/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6572 | 08/12/2015 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
Decreto 6583 | 17/12/2015 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2016. |
Decreto 6589 | 13/01/2016 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
Decreto 6605 | 01/03/2016 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
Decreto 6610 | 11/03/2016 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
Decreto 6616 | 18/04/2016 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
Decreto 6617 | 18/04/2016 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
Decreto 6644 | 26/08/2016 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
Decreto 6652 | 18/10/2016 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
Decreto 6662 | 09/12/2016 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
Decreto 6664 | 20/12/2016 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2017. |
Decreto 6673 | 05/01/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6676 | 18/01/2017 | ’Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2017. |
Decreto 6681 | 06/02/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6682 | 08/02/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6700 | 12/04/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6702 | 13/04/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6703 | 19/04/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6727 | 20/06/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6729 | 23/07/2017 | “Reestrutura o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, nomeia seus membros e dá outras providências." |
Decreto 6747 | 14/08/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6763 | 17/10/2017 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
Decreto 6788 | 18/12/2017 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2018. |
Decreto 6794 | 09/01/2018 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
Decreto 6801 | 31/01/2018 | Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2018. |
Decreto 6816 | 14/03/2018 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
Decreto 6818 | 23/03/2018 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 3996 de 14 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
Decreto 6839 | 14/06/2018 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
Decreto 6853 | 06/08/2018 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
Decreto 6883 | 09/11/2018 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
Decreto 6900 | 07/01/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6919 | 20/03/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6938 | 29/05/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6939 | 29/05/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6959 | 11/07/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6960 | 11/07/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6973 | 15/08/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6975 | 29/08/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6982 | 12/09/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 6996 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, disposto no Decreto Municipal nº 6.978 de 05 de Setembro de 2019, dando outras providências. |
Decreto 7000 | 12/11/2019 | Regulamenta os critérios e prazos de entrega da Declaração de Bens e Valores por parte dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dando outras providências. |
Decreto 7001 | 13/11/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 7013 | 12/12/2019 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2020. |
Decreto 7016 | 16/12/2019 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
Decreto 7027 | 16/01/2020 | Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2020. |
Decreto 7041 | 09/03/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7042 | 09/03/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7046 | 19/03/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7069 | 19/05/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7078 | 17/06/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7088 | 23/07/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional especial conforme autorizado pela Lei nº 4.165 de 22 de Julho de 2020 e dá outras providências. |
Decreto 7090 | 29/07/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7093 | 12/08/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7096 | 25/08/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7102 | 10/09/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7103 | 15/09/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7109 | 06/10/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7128 | 09/12/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7129 | 10/12/2020 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2021. |
Decreto 7143 | 17/12/2020 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
Decreto 7171 | 17/03/2021 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
Decreto 7175 | 30/03/2021 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
Decreto 7209 | 21/06/2021 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
Decreto 7210 | 24/06/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.229 de 16 de junho de 2021, dando outras providências. |
Decreto 7247 | 23/09/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES PCJ no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o biênio 2021-2023, conforme especifica. |
Decreto 7273 | 06/12/2021 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
Decreto 7274 | 15/12/2021 | Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2022. |
Decreto 7301 | 06/04/2022 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
Decreto 7305 | 18/04/2022 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de categoria econômica dentro de funcional programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e Lei Complementar nº 320 de 07 de Abril de 2022 e dá outras providências. |
Decreto 7306 | 18/04/2022 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
Decreto 7311 | 25/04/2022 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste abrir crédito adicional especial no Orçamento para exercício 2022, dando outras providências. |
Decreto 7325 | 10/06/2022 | Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |