| NÚMERO |
DATA |
EMENTA |
| Decreto 6452 |
20/01/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6453 |
20/01/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6462 |
11/02/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6464 |
13/02/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no Orçamento Vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6468 |
26/02/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências |
| Decreto 6497 |
08/05/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6523 |
10/07/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6526 |
24/07/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6534 |
17/08/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6540 |
24/08/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6548 |
18/09/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6556 |
16/10/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6563 |
26/10/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6563 |
20/11/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6572 |
08/12/2015 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências. |
| Decreto 6583 |
17/12/2015 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2016. |
| Decreto 6589 |
13/01/2016 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
| Decreto 6605 |
01/03/2016 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
| Decreto 6610 |
11/03/2016 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
| Decreto 6616 |
18/04/2016 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
| Decreto 6617 |
18/04/2016 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
| Decreto 6644 |
26/08/2016 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
| Decreto 6652 |
18/10/2016 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
| Decreto 6662 |
09/12/2016 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências. |
| Decreto 6664 |
20/12/2016 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2017. |
| Decreto 6673 |
05/01/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6676 |
18/01/2017 |
’Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2017. |
| Decreto 6681 |
06/02/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6682 |
08/02/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6700 |
12/04/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6702 |
13/04/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6703 |
19/04/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6727 |
20/06/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6729 |
23/07/2017 |
“Reestrutura o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, nomeia seus membros e dá outras providências." |
| Decreto 6747 |
14/08/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6763 |
17/10/2017 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto 6788 |
18/12/2017 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2018. |
| Decreto 6794 |
09/01/2018 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
| Decreto 6801 |
31/01/2018 |
Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2018. |
| Decreto 6816 |
14/03/2018 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
| Decreto 6818 |
23/03/2018 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 3996 de 14 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
| Decreto 6839 |
14/06/2018 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
| Decreto 6853 |
06/08/2018 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
| Decreto 6883 |
09/11/2018 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. |
| Decreto 6900 |
07/01/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6919 |
20/03/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6938 |
29/05/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6939 |
29/05/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6959 |
11/07/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6960 |
11/07/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6973 |
15/08/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6975 |
29/08/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6982 |
12/09/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 6996 |
04/11/2019 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, disposto no Decreto Municipal nº 6.978 de 05 de Setembro de 2019, dando outras providências. |
| Decreto 7000 |
12/11/2019 |
Regulamenta os critérios e prazos de entrega da Declaração de Bens e Valores por parte dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dando outras providências. |
| Decreto 7001 |
13/11/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 7013 |
12/12/2019 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2020. |
| Decreto 7016 |
16/12/2019 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
| Decreto 7027 |
16/01/2020 |
Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2020. |
| Decreto 7041 |
09/03/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7042 |
09/03/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7046 |
19/03/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7069 |
19/05/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7078 |
17/06/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7088 |
23/07/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional especial conforme autorizado pela Lei nº 4.165 de 22 de Julho de 2020 e dá outras providências. |
| Decreto 7090 |
29/07/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7093 |
12/08/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7096 |
25/08/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7102 |
10/09/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7103 |
15/09/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7109 |
06/10/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7128 |
09/12/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7129 |
10/12/2020 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2021. |
| Decreto 7143 |
17/12/2020 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
| Decreto 7171 |
17/03/2021 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
| Decreto 7175 |
30/03/2021 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
| Decreto 7209 |
21/06/2021 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
| Decreto 7210 |
24/06/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.229 de 16 de junho de 2021, dando outras providências. |
| Decreto 7247 |
23/09/2021 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES PCJ no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o biênio 2021-2023, conforme especifica. |
