Decretos de 2023 a 2021
| Número | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Decreto 7503 | 18/12/2023 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024. |
| Decreto 7497 | 11/12/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7482 | 18/10/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7480 | 06/10/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7473 | 11/09/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7466 | 22/08/2023 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.469 de 09 de agosto de 2031, dando outras providências. |
| Decreto 7464 | 07/08/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7450 | 30/06/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7440 | 23/05/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de categoria econômica dentro de funcional programática existente no orçamento vigente, conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7414 | 15/02/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7413 | 15/02/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências.
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| Decreto 7404 | 06/01/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7403 | 06/01/2023 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7390 | 13/12/2022 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023. |
| Decreto 7391 | 13/12/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7380 | 01/12/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7348 | 14/09/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7344 | 11/08/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7339 | 20/07/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7332 | 07/07/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7325 | 10/06/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7311 | 25/04/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste abrir crédito adicional especial no Orçamento para exercício 2022, dando outras providências. |
| Decreto 7306 | 18/04/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7305 | 18/04/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de categoria econômica dentro de funcional programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto nº 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e Lei Complementar nº 320 de 07 de Abril de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto 7301 | 06/04/2022 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7274 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
| Decreto 7274 | 15/12/2021 |
Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2022 |
| Decreto 7273 | 06/12/2021 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
| Decreto 7247 | 23/09/2021 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES PCJ no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o biênio 2021-2023, conforme especifica. |
| Decreto 7210 | 24/06/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.229 de 16 de junho de 2021, dando outras providências. |
| Decreto 7209 | 21/06/2021 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências |
| Decreto 7175 | 30/03/2021 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
| Decreto 7171 | 17/03/2021 |
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º do Decreto 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |